Primeira atividade de Formação Econômica do Brasil

Rene
Rene O alter ego principal de Renê Lourenço. O que reúne os comentários das outras 16 personalidades e as expõe de forma filtrada. É guiado pela reflexão sobre o Paradoxo do navio de Teseu e acredita na Terra Cumbuca.
Primeira atividade de Formação Econômica do Brasil

Transcrição dos slides…

Aula 1 - Contexto Histórico

Saes e Saes, 2013, cap. 2; Mendonça, 2002, cap. 2.

Conjuntura europeia à época do descobrimento

Contexto histórico

Século XV: denominada de “Era dos Descobrimentos” ou “Era das nagevações”

Mercantilismo

Estado Absolutista

Expansão comercial e marítima

Antecedentes

Crises do século XIV: Agrária: condições climáticas desfavoráveis, solos inadequados e técnicas primitivas; Demográfica: fome e pestes (principal – “peste negra”); Monetária: gastos com guerras, escassez de metais preciosos, entesouramento.

Enfraquecimento do feudalismo: Desenvolvimento de atividades comerciais e artesanais nas cidades (renascimento comercial), êxodo rural; Ampliação do poder monárquico; Aumento das fronteiras comerciais; Redução das propriedades feudais; Revoluções burguesas.

A expansão comercial e marítima europeia era, de certa forma, uma resposta à crise feudal. As atividades agrícolas predominavam, mas a atividade mercantil era impulsionada. Assim, o comércio integrava campos e cidades. Na segunda metade do séc. XV a expansão das atividades econômicas ocorreu para além do território europeu. A aceleração do comércio foi resultado da busca pelo ouro e especiarias. Mas havia também outras razões: alimentos, matérias-primas, “combustíveis” entre outros.

A expansão europeia ocorreu por uma série de fatores: -centralização das monarquias europeias; -mercantilismo; -crescimento da população europeia.

Portugal seria pioneiro neste processo de expansão, fruto dos seguintes interesses:

  1. Nobres: busca por novas terras;
  2. Comerciantes: ampliação do comércio de mercadorias;
  3. Monarquia: conquista de novos territórios para aumento de poder e riqueza.

Importante: a centralização das monarquias. As monarquias já existiam, mas não tinham capacidade de centralizar um conjunto de ações que foram decisivas para esta expansão do sec. XV (o poder feudal era maior que o poder das monarquias), principalmente quanto ao acúmulo suficiente de capital. A Espanha seguiria a mesma estratégia adotada por Portugal, com especial interesse na busca por metais preciosos na América. Mais tarde os países ibéricos foram superados por Holanda, Inglaterra e França.

As grandes navegações não eram empreendimentos essencialmente públicos, pois dependiam do capital privado (parcerias). A expansão não resultou apenas da iniciativa da burguesia mercantil ou da nobreza. O Estado teve papel fundamental para a expansão. As medidas adotadas pelo Estado ficariam conhecidas como mercantilismo. O mercantilismo representou um conjunto de práticas de intervenção econômica que buscava o enriquecimento dos países, através de balança comercial favorável, protecionismo e pactos coloniais (destaque para a importância do metalismo).

Características do período mercantilista: Metalismo; Balança comercial favorável; Protecionismo; Industrialismo; Colonialismo. Objetivo final: acúmulo de capital nas metrópoles.

A concentração do poder político de algumas monarquias permitiu o início da acumulação de capital em escala diferenciada. Aliás, nunca houve na história do sistema capitalista uma incompatibilidade crucial entre gestão/multiplicação do capital e a atuação do Estado. Muitos, equivocadamente, insistem em afirmar que o Estado, ao intervir na economia, confronta a lógica do sistema capitalista, impedindo a realização da economia de mercado. Ou seja, a economia de mercado dependeria de uma NÃO influência do Estado. Isto representa um discurso ideológico (formado no século XIX; enfraquecido com a crise de 1929, mas retomado no final do século XX). (HÁ CONTROVÉRSIAS)

O desenvolvimento comercial estimulou as atividades manufatureiras, beneficiando diversos setores (construção naval, finanças, entre outras). As transformações também atingiram os Estados nacionais, os quais gradativamente deixaram de ser absolutistas para adotarem a foma republicana. O Estado absolutista: processo prolongado ao longo do tempo, mas um agente ativo na transição do feudalismo ao capitalismo.

No final do século XV as grandes navegações permitiram que diferentes partes do mundo pudessem se comunicar. A expansão iniciada no século XV, e estendida até o final do século XVIII, representa o que viria a ser a globalização (abordagem eurocêntrica). A globalização não representa a uniformização de padrões, mas há vetores de homogeneização, uma aproximação potencial. Exemplos: transportes (volta ao mundo) e comunicação (conflitos bélicos). Esta globalização coincide com o crescimento populacional mundial: no séc. XVI a população era 500 mi; em 2022 = 7.9 bi de habitantes (sendo que o tamanho do planeta é o mesmo!). Não obstante, a expectativa de vida média é cada vez maior.

A expansão visava o estabelecimento de novas rotas, buscando adquirir os produtos necessários à Europa, geralmente para atendimento das classes mais abastadas. No entanto, para Wallerstein (1974), esta expansão representava muito mais, pois “ […] era teoricamente um pré-requisito chave para uma solução para a “crise do feudalismo”.” Assim, a expansão compensaria os senhores feudais (diante do enfraquecimento do feudalismo) e “distrairia” os trabalhadores.

Portugal lideraria este processo, inclusive buscando novos territórios para a produção de alimentos (ilhas da Madeira, Canárias, Açores e Cabo Verde no início do séc. XV). Esta expansão ultramarina, da qual os portugueses foram protagonistas, visava a obtenção de mercadorias para satisfação das necessidades além, é claro, da expansão material e cultural da Europa (visão eurocêntrica). Exemplos: trigo (Portugal), metais preciosos, especiarias (diversos produtos: condimentos, medicamentos, cosméticos).

Convém ressaltar o sucesso português com estabelecimento de feitorias na Índia e na China. Estas permitiram situar Portugal numa condição privilegiada no comércio de especiarias e outros produtos orientais, com lucros excepcionais. No entanto, a “descoberta” do território que viria a ser o Brasil implicava numa situação diferente: como não havia, inicialmente, metais preciosos e outros produtos de grande “mercado”, seria necessário o cultivo da terra para permitir a geração de lucros aos portugueses.

Com o tempo a Colônia geraria altos lucros a Metrópole (Portugal), especialmente pelo cultivo do açúcar. Posteriormente, o mercado de escravos possibilitaria lucros ainda maiores a metrópole. Aliás, a colônia portuguesa na América permitiria a convergência dos interesses de parte da nobreza, da burguesia comercial e da monarquia portuguesa.

A Espanha seguiria o processo de expansão de Portugal. Todavia, de acordo com suas características. Isso porque, ao encontrar metais preciosos na América, a Espanha relegaria a agricultura de exportação ao segundo plano. De qualquer forma, o objetivo era o mesmo: acúmulo de capital na metrópole. Mais tarde Holanda, Inglaterra e França (esta em menor intensidade) participariam da expansão marítima e comercial.

Na segunda metade do século XVI houve mudanças significativas no comércio dos Países Baixos. A constituição do Estados Nacionais fez com que estes países ficassem sob o jugo da Espanha. Isso desencadeou uma série de conflitos, que só seria resolvido no início do século XVII. A Holanda seria a principal potência comercial e financeira no século XVII, resultado também do enfraquecimento do poder de Portugal e Espanha.

Quando Portugal recupera sua autonomia (1640), já havia perdido boa parte de seus territórios. Restava ainda a colônia portuguesa na América e algumas possessões na África. Assim, o protagonismo português deixava de existir. A Espanha também perderia importantes territórios na América, especialmente para a Inglaterra. A hegemonia holandesa seria contestada pela ascensão da Inglaterra a partir do final do século XVII.

A expansão marítima e comercial, liderada por Portugal e Espanha, permitiu a constituição de uma economia mundial, interligada por fluxos comerciais e formas de produção. Este processo não iria ocorrer de forma inconsciente, ao acaso. Só foi possível graças a ação dos Estados Nacionais nos séculos XVI e XVII. E foi resultado de políticas econômicas estatais (mercantilismo) que permitiram a expansão das economias nacionais para uma economia mundial.

Aula 2

RB: Zevallos, 2015; Prado Jr, 1961, p. 13-26.

A América Indígena

América Indígena: os “indígenas” não chamavam de América. O nome “América” é em homenagem a Américo Vespúcio: reconhecimento pela descoberta de “novas terras”. Esta história indígena continua… embora muitos povos tenham sido dizimados, transformados e marginalizados. Importante: Não havia a ideia de um continente, único, por parte dos povos orignários.

A história destes povos não se encerra no encontro com os europeus… Quantos nativos foram exterminados?
Estimativas entre 5 e 100 milhões de pessoas. É uma história de hierarquias, trocas e relações jamais igualitárias. São relações de dominação: dos europeus sobre os indígenas. Não se pode apenas reduzir a um massacre dos europeus sobre os nativos. Os nativos levaram a pior, sem dúvida, mas esta não é uma questão simples.

Estas relações confirmam a visão eurocêntrica. Eurocentrismo: cultura europeia como centro do mundo, mais “avançada”. O olhar histórico é, portanto, eurocêntrico (“vencedores”). História da colonização: história de relacionamentos entre culturas. A expansão europeia é uma expansão comercial, econômica, material e é, também, uma expansão cultural (exemplo: questão religiosa)!

O conflito entre europeus e originários, do ponto de vista econômico e social, ocorre pela escravização do indígena, pela mercantilização das relações de produção, articulando o velho ao “novo” mundo.

E a visão de vida?

Como os indígenas são vistos pelo europeu? Como os europeus são vistos pelo indígena?

A história indígena ainda se faz presente… No Brasil! E a questão indígena no Paraná? Terras indígenas. E em Curitiba? Aldeia (Kakané Porã) – Campo do Santana.

Somente em 1822 o Brasil passaria a ser reconhecido como país, como Estado-Nação. Antes era Império Português. Brasil-Colônia: a Colônia é a negação do país Brasil. Quando deixa de ser Colônia é que se torna Brasil. Portanto, a sociedade brasileira, enquanto identidade brasileira, só existiria a partir de 1822.

O “descobrimento” do Brasil é sob o ponto de vista europeu. Sempre se parte de um ponto de vista e se deve relativizar, para estudar e compreender a história.

OBS. Maybe acaso maybe intencionalidade.

A ocupação do Território. A colonização Portuguesa.

A ocupação do território brasileiro é a ocupação da América portuguesa (território português na América). Portanto, este território seria ocupado de acordo com os interesses portugueses.

A formação territorial não seria imediata, pois ocorreria ao longo do tempo.

A colonização da América Portuguesa é uma consequência das grandes navegações (expansão marítima e comercial dos europeus) no contexto do mercantilismo.

Portugal: Estado centralizado, interesse da burguesia, Escola de Sagres, etc…

Inicialmente a ocupação decorre da exploração do território, mais especificamente, do pau-brasil.

A ocupação efetiva só iria ocorrer a partir de 1532.

Contudo, a Coroa Portuguesa não tinha interesse em arcar com as despesas.

Daí, surgiria o Sistema de Capitanias Hereditárias (SCH).

O SCH foi implementado na década de 1530, através da expedição de Martin Afonso de Souza.

SCH: modelo medieval de acumulação da terra – concessão a um súdito do rei (administrar em proveito da monarquia).

A monarquia ganhava com a posse da terra: exploração econômica e tributos.

O SCH não foi um sistema exclusivo adotado no Brasil (outros países colonizados por Portugal também utilizaram este sistema).

A extinção jurídica do SCH só viria a ocorrer em 1770. Portanto, durante algumas décadas coexistiram diferentes formas de organização da presença portuguesa na América.

Para o sucesso deste sistema era necessário que o súdito investisse nas Capitanias Hereditárias, além da necessidade de ser um bom gestor. Inclusive com capacidade de diálogo junto aos nativos. Sem isso, o sistema fracassaria.

As Capitanias mais bem sucedidas foram Pernambuco e São Vicente, justamente as que conseguiram melhor explorar economicamente a terra. Naquele momento, São Vicente era periferia na Colônia.

O SCH representou a primeira tentativa de colonização.

O insucesso desta estratégia (SCH) levaria a criação do Primeiro Governo Geral do Brasil (1548, implementado em 1549), cujo primeiro Governador seria Tomé de Souza.

Jamais as Capitanias Hereditárias representadas nos mapas representaram a realidade da época.

Assim, as Capitanias Hereditárias não tiveram uma vigência prática.

Existe uma descontinuidade entre o SCH e o problema fundiário brasileiro.

A ocupação se iniciaria pelo litoral nordestino, pelos mais diversos motivos: _ “facilidade” no acesso a metrópole; _ escoamento de mercadorias (pau-brasil); _ receio de confrontos com povos originários, entre outros.

Com o passar do tempo os portugueses se dirigem ao oeste: necessidade de defesa do território, busca por riquezas, expansão das atividades econômicas (pecuária precisava de espaços maiores) e sentido interior (sertão nordestino).

Consequências: expansão territorial e extermínio de indígenas.

Logo, a expansão territorial é a ampliação do território da América Portuguesa.

Principais fatores:: Missões dos jesuítas: catequização dos povos indígenas – catolicismo. “Drogas” do sertão: ervas/remédios/temperos. Fortificações militares: defesa da América Portuguesa. Pecuária. Bandeirantes (busca pelas riquezas): não respeitavam os limites do Tratado de Tordesilhas, realizavam expedições particulares (com financiamento próprio, diferente das Entradas). Mineradores, tropeiros.

A expansão do território seria resultado de diversos Tratados e Acordos.

Tratado de Tordesilhas: 1494, no contexto das grandes navegações, era constantemente desrespeitado (letra morta). Para a configuração do atual território brasileiro, o Tratado de Madri seria o mais importante. Tratado de Madri (1750): princípio do uti possidetis: quem ocupa tem a posse da terra (território). Exceções a este Tratado: Acre (1903), parte do RS, PR, SC, AP, AM, RR e MS.

Império: até 1822 é América Portuguesa.

A expansão do território ocorre através de conflitos bélicos (principal: Guerra do Paraguai), acordos bilaterais e resolução de questões de fronteira (Argentina, Guianas). Na República, o processo de ampliação territorial ocorre com o Tratado de Petrópolis (Acre), região de Palmas (PR-SC) e a definição do Amapá.

A expansão portuguesa no território que viria a ser o Brasil ocorre em meio a outras expansões europeias no continente (espanhóis, franceses e ingleses no séc. XVI, e holandeses no século XVII).

Mas é na segunda metade do século XVI que a colonização portuguesa ocorre efetivamente na América. Antes os portugueses atendiam a outras demandas, não visando a construção de um sistema colonial.

Isso não representa um abandono, mas sim, significa que ainda não havia uma colonização, ou seja, não se tinha a intenção de colonizar.

Da capitania de São Vicente foram constituídos postos avançados que viabilizaram expedições rumo ao sul.

Em 1572 o governo teria duas sedes: Bahia (interesses relacionados ao pau-brasil) e Rio de Janeiro (outras necessidades e demais reclamações). Esta experiência durou até 1577. Entre 1580 e 1640 = União Ibérica. As dificuldades existentes na Europa dificultavam o envio de recursos a Colônia.

Com o tempo as relações existentes na Colônia vão se modificando, inclusive com mudanças na população: portugueses vindos da Europa, portugueses nascidos no Brasil e “meio-sangues”.

O fim da União Ibérica (1640) indica a retomada da colônia pelos portugueses, mas era evidente que um governador geral era insuficiente para a gestão do território. Anos mais tarde o ouro começa a ser encontrado no território, sendo extremamente satisfatório à metrópole. Com o tempo ocorreria grande migração de europeus rumo à colônia em busca do ouro.

Aula 3 - O ciclo do Pau-Brasil

O período de 1500 a 1530 também é conhecido como “pré-colonial”. Inicialmente, as viagens à costa que viria a ser o Brasil eram exploratórias. Este território (América Portuguesa) servia como “parada” para as Índias, mas a riqueza natural representava algum valor (árvore: pau-brasil/ibirapitanga). Havia um valor mercantil dos corantes obtidos no pau-brasil, além da própria madeira que poderia ser utilizada na produção de móveis de boa qualidade. Com a exploração do pau-brasil a colônia era incorporada ao sistema mundo, embora de forma periférica. Dessa forma, a América se “conectava” à expansão da Europa.

Inicialmente havia pouca importância deste território para a economia portuguesa. O capital português para investimentos na colônia era escasso. Não havia um mercado interno atrativo na colônia, além das dificuldades com transporte e das adversidades do próprio território. Sem maquinaria, e sem progresso técnico, as atividades econômicas dependiam da mão de obra braçal, ou seja, do trabalho escravo. A madeira (pau-brasil), pela sua capacidade de gerar um corante no mercado europeu, desperta interesse e representava uma potencialidade econômica.

A extração do pau-brasil acabou sendo monopolizada por Portugal. Somente com a autorização da Coroa Portuguesa, mediante pagamento de “tributos”, era possível explorar esta atividade. A primeira concessão relativa ao pau-brasil foi dada a Fernando de Noronha (Fernão de Loronha). Este detinha exclusividade, que durou entre 1501-1504. Depois desta data não houve mais exclusividade sobre a exploração. A exploração do pau-brasil ocorria através da concessão ou arrendamento. Para isso, havia um pagamento de certa quantia para a extração e venda do produto.

O pau-brasil era facilmente encontrado no litoral brasileiro, desde o NE (RN, PE) até o RJ. Os franceses também apresentaram interesse por estas terras e pelos corantes. Assim, nos anos de 1503-1504 os franceses estavam no litoral da América Portuguesa, buscando explorá-lo. Ingleses e espanhóis também buscaram percorrer o território visando extrair e comercializar o pau-brasil. Indiretamente, a exploração do pau-brasil daria origem a alguns estabelecimentos coloniais.

Para a viabilização da atividade econômica foram construídas as feitorias. Feitoria: um funcionário da Coroa realizava as negociações com os indígenas, organizava o trabalho, os estoques e os barcos para o transporte da madeira. Os franceses transformavam seus barcos em feitorias, diferente dos portugueses. Depois de trinta anos, os franceses saíram do negócio do pau-brasil. A adoção do Sistema de Capitanias Hereditárias (SCH) estimulou esta saída.

A força de trabalho utilizada para o extrativismo do pau-brasil era formada pelos indígenas. Detalhe: não eram utilizados animais de carga, os indígenas é que realizavam todo o trabalho. Os indígenas trocavam as árvores (trabalho envolvido) por diversos produtos: tecidos, espelhos, facas/canivetes, machados, serras, entre outros. Portanto, neste momento, não houve escravização dos indígenas de forma sistemática. A partir da metade do século XVI os escravos africanos passaram a ser utilizados neste trabalho.

O pau-brasil tinha grande mercado na Europa. A madeira saía do Brasil em direção à Lisboa, posteriormente era transportada para Antuérpia, de onde era redistribuída para a Europa. Com o tempo, o acesso às novas árvores ficou mais difícil (interiorização), encarecendo o custo da extração e, obviamente, reduzindo o lucro. No final do século XVI o preço do produto cairia.

O período de maior oferta do pau-brasil foi de 1500 a 1532. A exploração desta atividade, o pau-brasil, provocou uma grande destruição da mata nativa. O pau-brasil foi o primeiro produto “brasileiro” de grande valor comercial. O “ciclo” acabou não sendo longo, mas foi muito intenso e propiciou geração de riqueza aos portugueses. Não houve núcleos significativos de povoamento neste período. A ocupação efetiva do território brasileiro viria a ocorrer a partir de 1530.

Aula 4 - O ciclo do açúcar - Parte 1

Furtado 2009, cap VIII a XII

Introdução: o ciclo açucareiro A concepção cíclica leva a um equívoco quando acontece a análise da economia colonial. Ciclo: ideia de algo que começa e termina. Na prática, a ideia de uma sucessão de ciclos não faz sentido. Há uma simplificação excessiva da realidade. O açúcar, quanto a sua importância, é uma constante, mesmo quando há declínio na sua produção/exportação. No estudo da história, se abusam de generalizações, de simplificações em excesso.

A ideia de ciclos aborta uma parte da história do açúcar. No ensino da história, muitas vezes o professor repete aquilo que lhe foi ensinado. O ensino da história colonial explica porque se denominam “ciclos” econômicos. Por isso, na história (e também na economia), ainda se utiliza muito a expressão “ciclo do açúcar”. Nos séculos XVI e XVII o açúcar é o principal produto da economia colonial.

A história do açúcar na América Portuguesa se confunde com a própria colonização. O açúcar, desde que começou a ser produzido (1530), jamais deixou de ser cultivado. Durante o século XVII o açúcar é o principal produto exportado. No final do século XVIII ocorreria uma diversificação de produtos vendidos ao exterior. No entanto, mesmo no ápice da extração do ouro, o açúcar se encontrava acima do ouro quanto a quantidade exportada (quase sempre).

A economia açucareira é uma economia agrícola não industrial (principalmente quando se compara com o agronegócio atual). O preço variava de acordo com a concorrência e com a disponibilidade do produto. Há uma crítica às obras de alguns autores que afirmam que a economia colonial era essencialmente agroexportadora, a qual exportava o que produzia e importava o que consumia. Para esses críticos, muito do que se consumia na América Portuguesa era aqui produzido.

Detalhe: a produção do açúcar era voltada ao setor externo. Desse modo, mesmo sendo subordinada a economia agroexportadora, havia uma “economia” que atendia o mercado interno. Atenção: o fato de que a economia agroexportadora era mais importante não significa que a outra economia fosse menos importante. Há uma hierarquia de fatores entre elementos mais importantes, importantes e menos importantes mas, mesmo os menos importantes não podem ser desconsiderados.

O processo de produção O açúcar começa a ser produzido na América Portuguesa (AP) em meados do século XVI. Antes, fora testado pelos portugueses nas ilhas africanas. A experiência mais bem sucedida ocorreu na Ilha de São Tomé e Príncipe (cultivo, produção e distribuição), sendo utilizada a mão de obra escrava. Esta relação açúcar + traballhadores escravizados africanos seria reutilizada na AP. Portanto, a experiência nas ilhas do Atlântico foi fundamental para o domínio das técnicas referentes ao cultivo do açúcar pelos portugueses. No final do séc. XVI ocorre um aumento intenso na produção de açúcar na AP.

Preparação do terreno para o cultivo; O primeiro cultivo levava de 15 a 18 meses para a primeira colheita; depois, havia um período para descanso; A primeira safra era direcionada à produção de aguardente, somente as demais eram direcionadas a produção de açúcar.

Os próximos cultivos durariam entre 6 e 10 meses; O terreno era dividido em porções, com a finalidade de alternar áreas cultivadas/descanso; Durante o cultivo ocorria, diversas vezes, a limpeza do terreno. Quando a cana estava pronta para a colheita, esta deveria ser feita instantaneamente.

Após o corte dos pés de cana, os mesmos eram amarrados em feixes e transportados até o engenho. O transporte era rápido e eficiente, (caso contrário os feixes ficariam parados muito tempo, afetando a qualidade da cana ou, até mesmo, estragando o produto). No engenho, os feixes eram processados para a extração do melaço. A primeira limpeza extraía as impurezas; depois a cana era aquecida/fervida, o caldo era limpo para posterior armazenamento, com seu endurecimento. Quanto mais bem sucedidas estas etapas de limpeza, melhor era a qualidade do açúcar.

O açúcar era produzido nas lavouras do próprio engenho. Existiam também as “fazendas obrigadas”: lavouras dependentes. Nestas, o senhor de engenho alugava parte da terra e ficava com 5 a 20% do açúcar. Etapas do processo produtivo: 1ª moagem da cana → 2ª caldo fervido e engrossado → 3ª purificado (purgado) → 4ª placas de açúcar reduzidas a pó → 5ª embalagem.

Esta sequência era complexa, com algumas características de um processo industrial. Por que era possível considerar características industriais nesse processo? Havia diferentes trabalhos e funções. Existiam diferentes etapas da produção, com concentração de tarefas em alguns espaços específicos (próximos). Ademais, havia uma divisão parcelada das tarefas. Com diferentes funções, pode se imaginar uma diferenciação social. Exemplo: corte da cana (atividade mais bruta) e moagem (atividade mais especializada).

Há, assim, uma diferenciação com base no trabalho. Desse modo, neste processo havia mão de obra escrava e mão de obra livre. E, mesmo no trabalho escravo, existiam especializações. E a mão de obra livre? Eram os carpinteiros, médicos (chamados de cirurgiões), capelões, barqueiros, capatazes, entre outros. Logo, havia uma diversidade de tarefas. Nesta economia existia muita troca e crédito.

As tarefas mais especializadas abrigavam trabalhadores livres (10 a 15% do total dos trabalhadores no engenho). Além do engenho, havia uma destilaria que produzia o aguardente, produto muito consumido na Colônia e usado como meio de troca no tráfico negreiro. Havia estabelecimentos exclusivamente dedicados a produção de aguardentes (engenhocas ou molinetes).

Paralelamente à produção açucareira, havia o desenvolvimento de um setor agrícola de grande importância: a produção de gêneros de subsistência dentro da propriedade açucareira, reduzindo o custo de sua manutenção. Desta forma, o grande proprietário não necessitava recorrer a terceiros. Esta agricultura era pouco diversificada: mandioca, milho, arroz, feijão e algumas frutas.

O sistema adotado era o plantation. Monocultura; Latifúndio; Voltado ao mercado externo; Utilização de mão de obra escrava. Realidade escravista colonial!

Produtividade: difícil precisão! Em meados do séc. XVII um grande engenho produzia entre 105 e 120 ton./ano, um médio engenho de 60 a 75 ton./ano e um engenho pequeno em torno de 45 ton./ano. A maior parte do nível de produção estava associada a força de trabalho disponível e não ao equipamento ou a terra. Estimativa de produção: entre 1050 e 1200 quilos por trabalhador escravizado (produção anual). Os fatores de produção utilizados foram terra, trabalho e capital.

Investimento

A natureza (terra) era barata. A terra chegou a ser gratuita, até como fator de atração de colonizadores. Esta terra (sesmaria) era doada com a única obrigação de se cultivá-la por dois anos. Assim, surgiram propriedades com centenas e até milhares de hectares, onde uma parte era cultivada e outra era reservada, além de pastos e matas. O engenho poderia ser entendido como o espaço no qual ocorre a moenda, ou pode ser resultado do canavial + espaço da moeda.

A classificação do engenho em grande, médio ou pequeno não era determinada pela extensão da terra, mas de acordo com o número de trabalhadores escravizados. Para esta classificação (número de escravizados) um engenho grande era aquele que tinha 100 escravizados; médio = 50 escravizados, e pequeno com até 20 escravizados. Como há uma relação entre tamanho da propriedade e número de escravizados, em média: Engenho pequeno: 300 e 700 hectares; Engenho médio: de 1.000 a 1.500 hectares Engenho grande: acima de 3.000 hectares.

O capital era direcionado para a construção dos edifícios (casa grande, armazém, capela, oficinas), compra de equipamentos (para moenda, caldeiras e tachos), ferramentas, sementes e animais. O gasto com animais era elevado. O número de animais era equivalente ao número de escravizados, mas com “vida útil” de até 3 anos. Havia a necessidade de capital para certo período de carência entre os primeiros cultivos e o retorno do investimento.

A cada dez anos, em média, os equipamentos deveriam ser substituídos. A mão de obra era paga antecipadamente (aquisição de trabalhadores escravizados), o que exigia um alto investimento. Ademais, esta mão de obra necessitava de reposição, pois a “vida útil” do trabalhador escravizado variava entre sete e treze anos. Os trabalhadores livres representavam cerca de 10% das despesas operacionais do engenho.

Como havia limites de capital para os investidores portugueses, outros investidores estrangeiros entraram no negócio. Italianos (com experiência no cultivo no Mediterrâneo) e, principalmente, holandeses. Os holandeses, além de contar com uma estrutura comercial bem organizada, financiavam equipamentos para os engenhos e importação da mão de obra escrava.

A força de trabalho escrava

A tentativa inicial foi utilizar a mão de obra escrava dos povos originários. Todavia, a resistência indígena, o comportamento dos jesuítas e, especialmente, o tráfico negreiro foram fatores que contribuíram para a adoção da escravidão utilizando os africanos. Havia formas de resistência dos africanos (desejável – homens adultos): revoltas, fugas (mocambos e quilombos) e, até mesmo, suicídios. Portanto, a ideia de um sujeito dócil, mais fácil de ser escravizado, é distinta da realidade. A violência empregada durante o trabalho escravizado é determinante para a nossa atual realidade: desigualdade e preconceito.

O comércio de escravizados era altamente rentável a metrópole, pois os portugueses compravam barato e vendiam a força de trabalho (para os senhores de engenho) muito mais cara. Isso permitia lucros elevados, aumentando o capital dos portugueses. O transporte dos escravizados ocorria através dos navios negreiros. Mesmo com uma perda de seres humanos durante a viagem (aprox. 20%), os lucros eram elevados.

Aula 5 - O ciclo do açúcar parte 2

Distribuição

Os holandeses apresentavam grande organização comercial e experiência, com uma estrutura de distribuição essencial para o açúcar produzido na Colônia destinado a Europa. Desta forma, os holandeses eram intermediários entre Portugal e os consumidores europeus. Além disso, o açúcar vendido na Europa era refinado pelos holandeses.

A ampliação da demanda era o principal fator para o sucesso da economia açucareira. A queda nos preços não garantia o aumento do mercado, mas sim, novos mercados consumidores. Como afirmara Furtado, “com o controle do transporte, da refinação e da comercialização, o açúcar era mais um negócio holandês do que português”.

Período 1580-1640

Convém ressaltar que o “ciclo” do açúcar ocorre durante o mercantilismo (metalismo, balança comercial favorável e sistema colonial). “Pacto Colonial” entre Metrópole – Colônia: a “empresa” não é brasileira, aqui é território português. O exclusivismo metropolitano determinava que a Colônia só poderia vender para a Metrópole e só poderia comprar de Portugal. Isso significa que a América Portuguesa deveria ser uma economia complementar à Metrópole (não poderia produzir aqui mercadorias produzidas em Portugal).

O “Brasil”, como dependente de Portugal, passaria neste período para o domínio espanhol, tradicional inimiga da Holanda. Assim, os holandeses buscaram se apoderar de áreas produtoras “brasileiras” na Bahia e Pernambuco (empréstimos). Após serem expulsos do Brasil, os holandeses encontram nas Antilhas condições favoráveis para a instalação da “nova empresa açucareira”. O açúcar, no séc. XVII, era o principal motivo das invasões holandesas (1624 e 1630).

Neste período o açúcar é um produto muito importante no comércio mundial. O ataque holandês às concessões portuguesas servia também para atacar o Império Espanhol. No período entre 1630-1637 ocorrem diversos confrontos entre o império português/espanhol e a Holanda na Colônia. Esta guerra afetou o setor produtivo de Pernambuco. Com a vitória da Holanda, os holandeses passaram a aprender com os portugueses, durante a reconstrução de Pernambuco, as técnicas de cultivo e a utilização da mão de obra escrava.

A conquista da Guiné (1638) e da Angola (1641) são importantes para a Holanda, pois estes eram os principais fornecedores de africanos para o Brasil. A relação econômica com a África era fundamental para o que viria a ser o Brasil, pois, sem o trabalhador escravizado não era possível a produção do açúcar, e sem o açúcar não haveria colonização. Desse modo, o controle da mão de obra escrava era chave para a Holanda. Entre 1648-1649 os holandeses viriam a ser expulsos do Nordeste brasileiro (Batalhas do Guararapes).

Os engenhos beneficiados com a reconstrução de parte do Nordeste pelos holandeses não quiseram honrar seu compromissos. Desta forma, não só rompem com os holandeses como também contribuem para sua expulsão. Assim, os holandeses foram expulsos por portugueses-brasileiros (se organizaram com este objetivo). Há uma ideia, equivocada, de que a formação do Brasil enquanto Estado-Nação estaria sendo gerada neste período, graças a união dos esforços. Esta visão “nacionalista” é errada, haja vista que o Brasil (país) só iria surgir em 1822.

O Tratado definitivo, que sacramentou a saída dos holandeses, foi assinado somente em 1654. Neste momento (expulsão do Brasil), os holandeses já haviam construído um aparato produtivo nas Antilhas. Os holandeses financiavam os colonos ingleses e franceses. Assim, a concorrência do açúcar brasileiro passa a existir a partir de meados do séc. XVII com as Antilhas. Resultado: a exportação do açúcar dificilmente atinge a metade dos períodos de maiores volumes negociados e os preços baixam mais de 50%.

Em 1640 Portugal conquistava sua independência junto a Espanha. Após este período o império português perde a competição açucareira, pois não consegue fazer frente aos novos núcleos coloniais da Holanda, Inglaterra e França nas Antilhas. Para estes países, a extensão territorial não era o mais importante, mas sim, o valor do produto que era cultivado nas colônias. Nas Antilhas o processo de produção do açúcar passou por melhorias (qualidade do produto). Não só os holandeses dominavam o comércio do produto, como também passaram a ter condições para fabricar os equipamentos utilizados no processo de produção. Esta situação acaba provocando a decadência da Colônia portuguesa.

O declínio do açúcar

Principais fatores: Outras atividades econômicas (setores de subsistência) aumentaram a participação na renda interna. Redução do envio de excedentes para a Metrópole. Problemas econômicos e sociais na Metrópole acabaram provocando desvalorização da moeda portuguesa. Apesar do favorecimento à economia exportadora, a desvalorização prejudicava as regiões mais pobres da Metrópole e da Colônia, provocando um isolamento destas regiões. Outro fator determinante seria a queda no preço do açúcar, fruto da concorrência com as Antilhas.

Observações Finais:

Principais razões que permitiram que a atividade açucareira fosse bem sucedida: Experiência anterior de Portugal (proporcionou a resolução de problemas e desenvolveu o setor de equipamentos); Conhecimento e acesso a mão de obra escrava africana; Contribuição dos holandeses (especialização e organização comercial); Condições naturais favoráveis da colônia (terra, clima), além da madeira utilizada como combustível. A “proximidade” do Nordeste com a Europa (destino da produção) e com a África (aquisição da força de trabalho). A não concorrência, que Portugal poderia ter enfrentado, da Espanha (a economia espanhola estava em declínio).

Experiência anterior de Portugal (proporcionou a resolução de problemas e desenvolveu o setor de equipamentos);

Conhecimento e acesso a mão de obra escrava africana; Contribuição dos holandeses (especialização e organização comercial); Condições naturais favoráveis da colônia (terra, clima), além da madeira utilizada como combustível. A “proximidade” do Nordeste com a Europa (destino da produção) e com a África (aquisição da força de trabalho). A não concorrência, que Portugal poderia ter enfrentado, da Espanha (a economia espanhola estava em declínio).

A atividade açucareira, durante os séculos XVI, XVII e XVIII, é a principal atividade econômica do país (o que viria a ser o Brasil), caracterizando a realidade econômica e social da Colônia. Apesar dessa importância, a atividade açucareira não trouxe vitalidade ao território, pois havia um baixo encadeamento renda-consumo, afinal boa parte dos recursos eram destinados ao exterior (Furtado). Ademais, o “ciclo” do açúcar não favorece o aquecimento do mercado interno, sendo que a economia estava sujeita às oscilações do mercado externo.

A renda média no final do século XVI e início do século XVII é considerada a maior da história. Todavia, esta renda era altamente concentrada. O senhor de engenho detinha grande poder e prestígio. Sociedade patriarcal: o senhor de engenho era o responsável pela propriedade. A mulher era vista como submissa ao homem, utilizada para a reprodução. O engenho era o modelo de poder no Brasil Colonial.

O catolicismo era a religião oficial do Estado brasileiro até a constituição de 1891 (padroado régio). A distinção do público/privado não era clara! O senhor de engenho (católico) tinha grande poder.

Somos hoje reflexo de nossa história, do nosso passado!

Curiosidades:

A mesa farta; Mescla de utensílios de cozinha; Sobremesas muito doces (aproveitamento do açúcar); Casamento de crianças (mulher marginalizada); Importância da mulher escravizada na casa de engenho.

A escravidão encontrava apoio nas bulas papais; Os efeitos da Lei das terras de 1850 (necessidade de reforma agrária); A “casa grande” inicialmente não era grande; Os membros da família do senhor de engenho quase nunca realizavam serviços braçais.

Aula 6

Ciclo do Ouro - Parte 1 Prado Junior, 1969, cap. 7. Mendonça, 2002, cap. 8.

Considerações Iniciais

A história da mineração é uma história que integra a economia mundial (não é uma história “brasileira”). O ouro é mais do que um metal precioso… é uma moeda! Logo, há um papel histórico da mineração! Com o surgimento da economia mineradora ocorre uma mudança na forma da Coroa Portuguesa “ver” a Colônia. Ou seja, a descoberta dos minérios (ouro, diamante e esmeralda) fez com que a Metrópole superasse as dificuldades existentes com a Colônia, “revitalizando” a relação.

Final séc. XVII: empobrecimento da Metrópole e da Colônia. Portugal estimula a realização das “Entradas” e “Bandeiras”: Entradas: expedições oficiais, financiadas pela Coroa Portuguesa, cujo principal objetivo era explorar parte do território (proximo ao litoral). Bandeiras: expedições particulares que visavam a captura de indígenas e a busca por metais preciosos. A economia mineradora promoveria mudanças socioeconômicas significativas na Colônia. No final do séc. XVIII, com a escassez do ouro, a atividade mineradora declinaria significativamente.

Entre 1500 e 1700: Espanha – metais preciosos; Portugal – açúcar. Esperança inicial dos portugueses: existência de ouro em qualquer lugar na América. A ideia inicial de encontrar metais preciosos no território português na América só passa a ser plausível a partir do final do século XVII. Antes já se extraía ouro em São Vicente, mas com resultados pouco expressivos. A atividade começaria a ser explorada num momento oportuno, visto que ocorria o declínio da economia açucareira e a redução de negócios por parte da Metrópole.

A busca por minérios já ocorria em regiões que não participavam da economia açucareira. As áreas mineradoras eram descobertas pelos bandeirantes quando estes perseguiam os indígenas (buscavam escravizá-los). Principais regiões que concentravam a atividade: Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás. A notícia do descobrimento se espalha em Portugal e por boa parte da América Portuguesa (AP).

A extração do Ouro

Poderia ocorrer de duas formas: ou faiscação.

  1. Lavra (grande extração): jazidas com determinada importância, necessitava de maior quantidade de ferramentas e mão de obra (dezenas de escravizados), com um estabelecimento fixo. As jazidas eram divididas em lotes, com áreas de 5,5 a 66m2.
  2. Faiscação (pequena extração): era exercida por indivíduos isolados (homens livres e alguns trabalhadores escravizados), com ferramentas precárias e deslocamento contínuo.

Na AP era encontrado facilmente o ouro “de aluvião”. A faiscação ganha maior relevância com o fim das minas e o enfraquecimento da economia mineradora. A atividade mineradora possuía característica nômade! Grande mobilidade das “empresas”. Havia certa especialização no desenvolvimento da atividade extrativa.

Características da Economia Mineradora

Havia um controle minucioso por parte da Metrópole. Rígida legislação. Capitania com ouro: ocorria a instalação de um órgão administrativo especial, com a incumbência de supervisionar a exploração da atividade, fiscalizar e tributar, sendo que este órgão era diretamente subordinado a Portugal (Intendência de Minas).

A Coroa Portuguesa, ao implementar a “Intendência das Minas”, visava organizar a exploração do ouro, com a definição das “datas” e a distribuição dos ganhos entre mineradores e a Coroa Portuguesa. Casas de Fundição: repartições públicas, onde o ouro era fundido e retirada a parte destinada a Metrópole (tributo pertencente a Coroa Portuguesa = 20% ou 1/5). O restante era transformado em barras de ouro e entregues ao minerador, com certificado oficial.

Mais tarde passou a ser adotada a capitação: tributo cobrado sobre os trabalhadores escravizados. Com a sonegação, passou-se a cobrança de 17 gramas/trabalhador escravizado (gerando insatisfação dos mineradores). Com o tempo foi se elevando a tributação. A partir de 1763 a Coroa passa a exigir da população regional o montante que faltava para completar a soma final (derrama). Detalhe: mesmo com a redução na obtenção do ouro, Portugal elevava a tributação.

Expansão Territorial e Demográfica

Havia pouca “ligação” com a terra. Predominava o desejo e a necessidade de se deslocar rapidamente, visando a exploração de “novas” áreas. Com a exploração do ouro houve a interiorização do território que viria a ser o Brasil (iniciada com os bandeirantes). Ocorre também o estímulo à atividade pecuária, se desenvolvendo paralelamente ao ciclo do ouro. A pecuária favoreceu a integração das regiões Norte e Sul do país. O alargamento da utilização do território foi no sentido centro-sul.

A atividade mineradora contribuiu para a mudança da capital da Colônia, em 1763, de Salvador para o Rio de Janeiro (facilidade no escoamento do ouro). Por outro lado, a Metrópole buscava proteger e manter a atividade açucareira na Bahia. Em 1700: AP tinha 300 mil hab. Portugal: 2 mi. Em 1760: a população da Colônia chega a, aproximadamente, 1.5 mi (este aumento é fruto, não exclusivo, da expansão da economia mineradora). Esta elevação da população era expressiva para os padrões da época.

Segundo Furtado (2009), a população brasileira passou de 100 mil habitantes em 1600 para 300 mil (1700) e 3.250 mil em 1800. Este crescimento seria decorrente principalmente da exploração da extração do ouro. A vinda de imigrantes ocorria de forma espontânea. A economia mineradora também provocou forte migração interna. Os novos investidores incluíam àqueles que se dedicavam ao cultivo do açúcar.

Houve uma atração significativa de parte da população portuguesa para o território “brasileiro”. Neste sentido, houve o surgimento de leis na Metrópole para conter o fluxo migratório (1720). E isso também contribuiu para a ocupação de parte do território até então não habitado (pelos colonizadores), colaborando para o surgimento de novos mercados consumidores. Minas Gerais acabaria atraindo mais trabalhadores escravizados, tanto adquiridos no comércio junto a África, quanto também de outras regiões da Colônia. A estimativa é que ocorreu um aumento expressivo no afluxo de escravizados africanos na ordem de 800 mil trabalhadores durante o período da mineração.

Aula 7 - Ciclo do Ouro - Parte 2

Simonsen, 2005, cap. X

A economia do Ciclo do Ouro

Eram necessários recursos próprios para investir na atividade mineradora. O valor investido era inferior à economia açucareira. Na economia açucareira eram necessários grandes investimentos e resultados, enquanto no ciclo do ouro a extração era possível com ferramentas mais rudimentares e, quando possível, com auxílio de trabalhadores escravizados. Contudo, apresentava alta lucratividade.

A mineração se caracteriza por baixa produtividade, sem fomentar outras atividades econômicas diretamente decorrentes da extração dos metais preciosos. A mão de obra escravizada era a força de trabalho preponderante. Houve uma maior diversificação de produtos no território ao longo deste período. Muitas transformações ocorreram rapidamente durante a economia mineradora. Muitos religiosos foram expulsos do território (contrabando).

Alta dos preços Com o aquecimento da economia, principalmente em áreas mineradoras, houve forte e generalizada alta de preços, especialmente no início da mineração. No entanto, esta alta de preços não atingiu homogeneamente todas as regiões, bens e serviços. Estas elevações nos preços, em diversos momentos, contribuiu para o surgimento de crises de subsistência (fome).

Distribuição de renda A renda gerada no ciclo do ouro era inferior ao da economia açucareira. Neste período a renda era menos concentrada. Ou seja, ao contrário da economia açucareira, houve uma “distribuição de renda” menos desigual durante o ciclo do ouro. Possivelmente, com o declínio da extração do ouro, no final do século XVIII, o Brasil pode ter apresentado seu nível de renda mais baixo (no período colonial).

Fluxo de renda A Inglaterra acabou sendo beneficiada com o fim da União Ibérica, ao se “aproximar” de Portugal. A Inglaterra começa a surgir, ao longo do século XVII, com destaque na economia mundial. Neste momento, a hegemonia econômica era da Holanda. O aquecimento do comércio inglês implicava numa maior quantidade de moeda de troca.

Fluxo de renda 1640: retorno de Portugal a economia mundial, mas numa condição inferior/subordinada (incapacidade de usufruir de todo o potencial econômico). Portugal se fortalece com a economia mineradora (não é apenas uma transferência para a Inglaterra). Parte da renda gerada era canalizada para a Europa, sendo que uma parcela deste ouro ajudou a financiar (indiretamente) a revolução industrial inglesa.

Contexto Mundial

A balança comercial portuguesa apresentou sucessivos déficits, sendo que parte desses déficits foi financiado pelo ouro “brasileiro”. O aumento da dívida portuguesa implicava numa maior dependência deste país com a Inglaterra. O ouro aqui extraído era direcionado ao pagamento das dívidas com este país. Tratado de Methuen (“Tratado de panos e vinhos”): os tecidos ingleses deixavam de ser tributados no comércio com Portugal (e os vinhos portugueses tinham livre acesso ao mercado inglês). Como efeito do Tratado, as demandas das colônias portuguesas passam a ser direcionadas a Inglaterra (torna-se centro financeiro da economia mundial). Força da economia inglesa seria consolidada no final do século XVIII.

O ouro não era apenas um metal precioso, mas ele também era medido como moeda (instrumento de troca). A partir do século XIX o ouro passa a ser utilizado como uma forma de regulação de valores em escala mundial. Até a Primeira Guerra Mundial se estabelece o padrão-ouro: toda economia nacional deveria dispor de metais preciosos (especialmente o ouro) suficientes para converter os artefatos/valores simbólicos em valores reais.

Dessa forma, o ouro era o padrão regulador da economia mundial. Os estoques em ouro determinavam o valor real do valor simbólico (quantidade de ouro). 1944 – Conferência de Bretton Woods: o padrão ouro era articulado ao dólar (dólar padrão de regulação para outras moedas). Hoje o dólar não é um padrão universal dos valores (desde 1971), apesar de ainda ser convencional sua utilização.

Consequências da Mineração

A partir de 1720 ocorre um sensível aumento de povoados na Colônia. Os povoados eram inferiores as vilas, pois estas demandavam uma oficialização, o que permitiria maior autonomia. O auge da mineração ocorreu entre os anos de 1750 e 1760. Com o ciclo do ouro ocorre um aumento no número de comerciantes, os quais trabalhavam com produtos manufaturados, de subsistência e trabalhadores escravizados.

Interiorização do território “brasileiro”. Ocupação da região Sul. Integração da pecuária sulina à economia colonial. Criação/aquecimento do mercado interno. Formação de uma camada média na população (que consome produtos que poderiam ser produzidos localmente). Auxílio (indireto) no financiamento da revolução industrial inglesa.

Considerações Finais:

Sociedade Mineradora Existência de uma camada intermediária entre trabalhadores escravizados e elite. Maior mobilidade social (inclusive para os trabalhadores escravizados – alforria). Núcleos urbanos. Integração entre regiões da AP. Surgem espaços para pequenos produtores.

Declínio da economia mineradora Esgotamento das jazidas (ouro “acaba” no século XVIII). Técnicas de extração ultrapassadas. Baixo nível intelectual na Colônia (sem progresso técnico relacionado a atividade econômica). O rigor da fiscalização existente. Obs.:

  1. Com o declínio parte da população deixa os centros urbanos e parte para áreas rurais.
  2. Consequência: com o declínio, baixa produtividade e agricultura de subsistência (involução – Furtado).

As relações internacionais são marcadas por desigualdades. As hierarquias comandam o sistema. Ao longo do século XVIII ainda havia a proibição do desenvolvimento de manufaturas na Colônia. Quanto a quantidade extraída é difícil precisar. De acordo com o Simonsen (2005), a estimativa gira entre 915 e 1.220 toneladas. A atividade mineradora se esgotou “rapidamente”.

A produção, no caso a extração do ouro, deixou de ser voltada exclusivamente ao setor exportador. Entre 1492-1800, 90% da prata e ouro que chegou na Europa foi extraída da América. A extração de ouro no território “brasileiro” equivale a 50% do total mundial extraído ao longo dos séculos XVI, XVII e XVIII. A expansão demográfica e o surgimento de núcleos urbanos possibilitaram o advento de um mercado interno, desenvolvendo setores até então inexistentes.

Aula 8 - Outros produtos da economia colonial

A revolução Industrial e seus efeitos sobre Portugal e sobre a colônia Linhares, 2020, cap. 3, Prado Jr. 1969 cap 12

Introdução

Com a atividade mineradora: fluxo de trabalhadores escravizados e animais. Aumento de povoados e vilas, mas distantes e sem grande articulação econômica. A era “pombalina” (1750-1777) apresentou, como características, o centralismo (pouca autonomia aos administradores coloniais); fim do SCH; mudança da capital colonial; criação de novos municípios; maior controle de qualidade dos produtos coloniais; enfrentamento aos jesuítas (visando maior controle politico e fomento a economia); fim da escravização indígena (1757) e estabelecimento das companhias de comércio (problemas: queda na lucratividade do açúcar e declínio da economia mineradora).

Drogaiada do sertão

Antes: interesse nas especiarias originárias das Índias, especialmente para medicamentos, condimentos e matérias-primas para outros produtos. A grandeza e a riqueza da região amazônica acabaram despertando o interesse de ingleses e holandeses. Com isso Portugal cogitou a possibilidade de ocupar a região. Dificuldade: vasta mata (densa e espessa) e regime fluvial irregular. A partir do século XVII a Coroa Portuguesa incentiva a ocupação (religiosos e comerciantes).

Especiarias nativas do norte brasileiro: Cravo. Canela. Óleo de ovos de tartaruga (usado na alimentação e iluminação). Pimenta. Baunilha. Na maioria das vezes estes produtos eram retirados da natureza e transportados pelos indígenas. Alguns bandeirantes também exploravam estas atividades, comercializando os produtos no litoral.

Pesca de baleia

Período: final do século XVII e início do século XVIII. Principais produtos: carne, barbatana (utilizada na produção de escovas, cachimbos, entre outros) e, principalmente, óleo. Cada baleia poderia resultar em média 8 mil litros de óleo. O óleo da baleia era empregado na alimentação, na iluminação, na calafetagem de barcos, na confecção de argamassa para construção, entre outros.

A produção e comercialização do óleo de baleia era vinculada ao monopólio real (a região de exploração era designada por determinado período de tempo). Ao final do período a Coroa Portuguesa ficava com as embarcações, alojamentos, escravos e demais equipamentos que eram utilizados no negócio. Durante a captura da baleia, em alto-mar, a mão de obra utilizada era livre. Para a transformação da gordura em óleo a força de trabalho utilizada era o trabalhador escravizado. Principais áreas “produtoras”: Rio de Janeiro e Bahia.

Madeira

Na segunda metade do século XVIII a exploração da madeira para a construção se firmou como importante atividade econômica. Isto incluía os interesses da Coroa Portuguesa, a qual visava restaurar suas embarcações. Embora as espécies mais duradouras se localizassem na região amazônica, a maior parte da madeira utilizada era retirada do litoral brasileiro. A exploração da madeira foi feita de forma devastadora….

Algodão

A Revolução industrial não só transformou o processo de produção, mas também a utilização de novas matérias-primas. E a lã, que era a matéria básica das manufaturas têxteis, passa a ser substiuída gradativamente pelo algodão das colônias. Segundo Sodré (1962), entre 1780 e 1850 o consumo de algodão pela indústria inglesa salta de 2 mil para 250 mil toneladas. E isso implica na mudança da utilização da força de trabalho (artesãos passaram a trabalhar nas fábricas).

O algodão figurou, por um tempo, como o segundo principal produto do território a ser exportado (atrás somente do açúcar). Todavia, a produção em grande escala dos EUA prejudicava o algodão colonial, contribuindo para a baixa rentabilidade deste negócio. Mais tarde, com a guerra civil norte-americana, o algodão brasileiro contribuiu para a expansão das atividades econômicas em algumas regiões (destaque para o Maranhão). Muitos pequenos produtores, mas a maior produção era oriunda das maiores propriedades, devido a necessidade da força de trabalho. Outros produtos que apresentaram relativa importância ao final do período colonial: tabaco (utilizado no comércio com a África), arroz, anil, couros, produtos derivados da mandioca.

Pecuária

Principais características: Baixo custo; Necessidade de terra; Criação extensiva. A atividade pecuária representa, de certa forma, um ciclo econômico.

Pecuária (nordestina)

Algumas fazendas se ampliavam acompanhando os rios. Com o tempo as fazendas se espalhavam pelo território nordestino, especialmente nas áreas mais satisfatórias: PI, MA e PA. Desta forma, o interior nordestino era ocupado de maneira irregularmente distribuída, de acordo com Caio Prado Jr. Zonas de especialização: criação, engorda, abate, distribuição e consumo. A rentabilidade da atividade pecuária era baixa, no entanto, sofria menos com as flutuações do mercado.

As áreas utilizadas para a reprodução do gado eram pouco populosas e muito distantes entre si. Os fatores naturais, especialmente água, eram essenciais para o estabelecimento de algumas aglomerações humanas. Em paralelo à pecuária, outra atividade desenvolvida era o comércio. O gado era conduzido por caminhos adversos, por longas distâncias, o que implicava, muitas vezes, na entrega de bovinos magros, sendo a carne de pouca qualidade. Desse modo, este tipo de mercadoria (carne) só era utilizada quando não havia outras alternativas melhores.

Pecuária (sulina)

O Rio Grande do Sul só viria a ser importante para o Brasil na segunda metade do século XVIII. Antes disso o território era motivo de disputa entre portugueses e espanhóis. Havia um grande “vazio demográfico” entre o Rio da Prata (Argentina) e o Sul da Capitania de São Vicente (São Paulo). Em 1680 a bandeira portuguesa era colocada no lado sul do Rio da Prata, fundando a famosa Colônia de Sacramento (Uruguai).

A base econômica nesta região era a pecuária. Isso porque os campos favoráveis permitiam a rápida reprodução do gado. A agricultura era uma atividade paralela, principalmente na região de Porto Alegre e na Ilha de Florianópolis. Como a economia açucareira não se desenvolveu no Sul, a Coroa Portuguesa ofereceu diversas vantagens para que os colonos portugueses viessem para esta região: terras distribuídas em pequenas parcelas, transporte cedido pelo Estado e auxílios diversos (ferramentas, sementes, animais para o trabalho, entre outros).

No Sul, com o tempo, as terras eram doadas, o que possibilitou o surgimento de grandes propriedades para àqueles próximos do governo. Nesse período o gado se reproduzia rapidamente, consolidando a pecuária como principal atividade econômica da região. Na verdade, o gado era mais caçado do que criado. Inicialmente, o couro era o produto mais apreciado (a carne, muitas vezes, era desprezada). Principais produtos: couro, chifres, sebo (graxa: utilizada em navios/produção sabão).

Com o passar dos anos surge a indústria do charque (carne-seca). Como ocorria a decadência da pecuária nordestina, havia vantagens consideráveis para a expansão econômica do charque. Exemplo: no final do século XVII a produção foi de 13.000 arrobas, já no início do século XVIII a produção atingida foi de 600.000 arrobas de charque.

Um lote de gado englobava, geralmente, entre 4 e 5 mil cabeças. Além do boi, havia a criação de cavalos e muares. A exportação de cavalos atingia, em média, de 4 a 5 mil cavalos por ano. Tropeiro: era o condutor do rebanho, fazia parte da tropa, mas era também um comerciante.

Pecuária - Comparação entre regiões Nordeste e Sul

No Nordeste houve a utilização de mão de obra escrava; já no Sul a força de trabalho empregada eram os indígenas e/ou mestiços assalariados. No Nordeste a pecuária foi utilizada para atender e sanar o mercado consumidor; no Sul a atividade era menos organizada e atendia a demanda de outras regiões. Nordeste: clima e pastagens adversas, caminhos mais inóspitos; Sul: o conjunto clima-pastagens era muito mais favorável. No momento em que havia a decadência da pecuária nordestina, a pecuária sulina encontrava-se em expansão.


A Revolução Industrial ocorrida na Inglaterra transformaria expressivamente os processos produtivos. Diversos motivos contribuem para que este fenômeno tenha ocorrido inicialmente na Inglaterra: “Revolução Gloriosa”, acúmulo de capital, “cercamentos”, mercado consumidor, matérias-primas, entre outros. Quando ocorre a Revolução Industrial Portugal se encontrava numa situação mais frágil economicamente.

O desenvolvimento do capitalismo na Inglaterra (impulsionado pelo ouro extraído da Colônia) exigia novos mercados. A formação deste mercado mundial articulava as regiões política e economicamente. A Colônia, ainda que frágil economicamente, se apresentava como um mercado interessante. Todavia, o exclusivismo comercial impedia esta relação direta. Neste caso, Portugal se configurava como um entreposto entre as relações Inglaterra – Colônia.

A Revolução Industrial representa um aumento qualitativo das forças produtivas: aumento na utilização de tecnologias que reduzem a necessidade de trabalhadores. Os Estados Nacionais que detinham maior comércio apresentam melhores condições para o desenvolvimento industrial, especialmente pelo aquecimento do mercado interno. A adoção das fábricas, substituindo o sistema doméstico, é determinante para a Revolução Industrial. Quem trabalharia nas fábricas? Os camponeses que foram expulsos dos campos (cercamentos).

O trabalho tinha uma jornada de até 16 horas/dia, incluindo crianças nos processos produtivos. É inegável o desenvolvimento das forças produtivas! A Revolução Industrial determinaria o novo sistema econômico e social: o capitalismo. Neste modo de produção a classe dominante visa o acúmulo de capital, enquanto o trabalho é assalariado.

Por ser um país empobrecido neste período, Portugal permite o exclusivismo de determinados mercados para a Inglaterra. A desarticulação da manufatura em Portugal faz com que este fique dependente da Inglaterra. Lembrando que a mecanização dos processos produtivos na indústria têxtil marca o início da Revolução Industrial.

Quando ocorre a Revolução Industrial o Brasil ainda é Colônia. A situação da América Portuguesa era preocupante após o fim do ciclo do ouro. No entanto, a indústria europeia, diante da Revolução Industrial, aumenta a demanda por matérias-primas, beneficiando a Colônia. Ademais, entre 1792 e 1815 ocorrem várias guerras na Europa, o que contribui para o aumento na demanda de matérias-primas produzidas/extraídas na Colônia. Quais produtos? Açúcar, algodão, tabaco, arroz, anil, couros, peles, “drogas” do sertão.

As denominadas “guerras napoleônicas” estimulam a vinda da Coroa Portuguesa para a Colônia (1808). E isso modificaria substancialmente o território: reorganização administrativa. Contudo, Portugal ainda administra o território como Colônia até 1815. A “Abertura dos Portos” às nações amigas, em janeiro de 1808, marca o fim do pacto colonial (exclusivismo português). Na época, a Inglaterra era o maior cliente e fornecedor, tanto da Metrópole quanto da Colônia.

No início do século XIX a economia colonial era maior que a portuguesa: mais da metade dos produtos exportados por Portugal tinham origem na América. A abertura dos portos vai estimular a economia colonial. A tarifa adotada para a importação era de 24% para a maioria dos países, 16% para Portugal e suas Colônias, e 15% para a Inglaterra. Isso favorece a importação de produtos ingleses.

O atraso industrial “brasileiro” pode ser explicado pelos seguintes fatores: Legislação; Encargos tributários; Limites do mercado interno; Limitações diante do progresso técnico; Dispersão demográfica; Deficiência nos meios de transporte; Escassez de capital.


Espero que todos estejam bem e lembrem-se: Busquem conhecimento.

ET Bilu

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